| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | PORTARIA Nº 004/2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 14/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024 | JUNHO | 2024 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA COM VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO RESERVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROVENIENTE DAS AÇÕES EM PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA | Baixar Arquivo |
| 14/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 | JUNHO | 2024 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DO CONVÊNIO Nº 206/2024 FIRMADO COM A CAR. | Baixar Arquivo |
| 13/06/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 | JUNHO | 2024 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE GERECIAMENTO AMBIENTAL DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID | Baixar Arquivo |
| 03/06/2024 | PORTARIA Nº 005/2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2024 e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 03/06/2024 | PORTARIA Nº 003/2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 23/05/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2024 | MAIO | 2024 | Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2024, PRORROGAÇÃO DA CESSÃO | Baixar Arquivo |
| 15/04/2024 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 | ABRIL | 2024 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Baixar Arquivo |
| 09/04/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 | ABRIL | 2024 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Baixar Arquivo |
| 25/03/2024 | EDITAL 001/2024 | MARÇO | 2024 | Editais | EDITAL COLOCANDO AS CONTAS EM DISPONIBILIDADE PUBLICA | Baixar Arquivo |
| 23/02/2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 | FEVEREIRO | 2024 | contratação de Coordenador do Serviços de Inspeção Municipal, Médico Veterinário e Auxiliar Administrativo para o Convênio nº 107/2023. Edital nº 001/2024 | Baixar Arquivo | |
| 09/02/2024 | PORTARIA Nº 002/2024 | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação e designação da servidor (a) como fiscal de contratos | Baixar Arquivo |
| 31/01/2024 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 | JANEIRO | 2024 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Baixar Arquivo |
| 30/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2024 | JANEIRO | 2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | ATA DE ASSEMBLEIA GERAL | DEZEMBRO | 2023 | Ata de Assembleia Geral Ordinária do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - Consid. | Baixar Arquivo | |
| 07/08/2023 | CHAMADA PUBLICO Nº 005/2023 | JULHO | 2023 | Editais | O presente Chamamento Público tem por objeto determinar critérios para definir o credenciamento de laboratórios ainda não credenciados na CGAL/MAPA, para atender a demanda das análises laboratoriais dos produtos de origem animal e água de abastecimento industrial e gelo utilizados pelos estabelecimentos no âmbito do serviço de inspeção municipal executados/supervisionados pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID | Baixar Arquivo |
| 21/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 18/2023 | AGOSTO | 2023 | Resoluções | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA – CONSID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 17/07/2023 | EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 15/2023 | JULHO | 2023 | Editais | realização dos trabalhos de medição e demarcação dos supra mencionados imóveis | Baixar Arquivo |
| 28/06/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 | JUNHO | 2023 | Extratos | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Baixar Arquivo |
| 28/06/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 | JUNHO | 2023 | Editais | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 010/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece o Manual de procedimentos de combate às fraudes em Produtos de Origem Animal | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado/supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado/supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia- CONSID e os formulários utilizados | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e execução dos Programas de Autocontrole pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado/Supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM sob gestão do CONSID | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece os procedimentos de avaliação dos registros de produtos enviados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, das empresas registradas, definindo a metodologia a ser utilizada | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece a obrigatoriedade de realizações de supervisões periódicas, os modelos de relatórios de supervisão nos estabelecimentos registrados no SIM – CONSID e a frequência mínima de supervisões | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 009/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece o Manual do Processo Administrativo de Fiscalização do SIM, além de definir modelos de documentos de autuação e aplicações de penalidades e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 011/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece o Manual de Procedimentos do Programa de Educação Sanitária em Produtos de Origem Animal | Baixar Arquivo |
| 21/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 015/2023 | JUNHO | 2023 | Resoluções | Estabelece os critérios, a frequência da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para Análises | Baixar Arquivo |
Rua Professor José Seabra de Lemos, n° 420, Recanto dos Pássaros - Barreiras- BA
77 3613-3858
administrativo@consid.ba.gov.br
