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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
07/08/2023	CHAMADA PUBLICO Nº 005/2023	JULHO	2023	Editais	O presente Chamamento Público tem por objeto determinar critérios para definir o credenciamento de laboratórios ainda não credenciados na CGAL/MAPA, para atender a demanda das análises laboratoriais dos produtos de origem animal e água de abastecimento industrial e gelo utilizados pelos estabelecimentos no âmbito do serviço de inspeção municipal executados/supervisionados pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID	Baixar Arquivo
21/07/2023	RESOLUÇÃO Nº 18/2023	AGOSTO	2023	Resoluções	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA – CONSID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Arquivo
17/07/2023	EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 15/2023	JULHO	2023	Editais	realização dos trabalhos de medição e demarcação dos supra mencionados imóveis	Baixar Arquivo
28/06/2023	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023	JUNHO	2023	Editais	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS	Baixar Arquivo
28/06/2023	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023	JUNHO	2023	Extratos	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 004/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado/supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia- CONSID e os formulários utilizados	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 003/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado/supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID.	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 005/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e execução dos Programas de Autocontrole pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado/Supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 006/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM sob gestão do CONSID	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 007/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece os procedimentos de avaliação dos registros de produtos enviados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, das empresas registradas, definindo a metodologia a ser utilizada	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 008/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece a obrigatoriedade de realizações de supervisões periódicas, os modelos de relatórios de supervisão nos estabelecimentos registrados no SIM – CONSID e a frequência mínima de supervisões	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 009/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece o Manual do Processo Administrativo de Fiscalização do SIM, além de definir modelos de documentos de autuação e aplicações de penalidades e dá outras providências	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 011/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece o Manual de Procedimentos do Programa de Educação Sanitária em Produtos de Origem Animal	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 012/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece o Manual de procedimentos do Programa de combate a clandestinidade em Produtos de Origem Animal	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 013/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Serviço de Inspeção Municipal – SIM executado/supervisionado pelo Consórcio CONSID	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 014/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece o Manual de Procedimentos e Metodologias a serem utilizados na gestão dos documentos recebidos e arquivados na sede do Serviço de Inspeção Municipal – SIM executado/supervisionado pelo Consórcio CONSID	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 010/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece o Manual de procedimentos de combate às fraudes em Produtos de Origem Animal	Baixar Arquivo
21/06/2023	RESOLUÇÃO Nº 015/2023	JUNHO	2023	Resoluções	Estabelece os critérios, a frequência da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para Análises	Baixar Arquivo
16/05/2023	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023	MAIO	2023	Editais	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.	Baixar Arquivo
30/01/2023	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023	JANEIRO	2023	Editais	Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para atender às demandas dos contratos firmados entre o CONSID e os municípios Consorciados, a exemplo do Programa de criação e implantação do Sistema de Inspeção Territorial, bem como para atender às demais demandas existentes	Baixar Arquivo
30/01/2023	PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023	JANEIRO	2023	Extratos	Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para atender às demandas dos contratos firmados entre o CONSID e os municípios Consorciados, a exemplo do Programa de criação e implantação do Sistema de Inspeção Territorial, bem como para atender às demais demandas existentes	Baixar Arquivo
18/01/2023	Portaria nº 01/2023	JANEIRO	2023		Nomeação da Comissão Permanente de Licitação	Baixar Arquivo
18/01/2023	Portaria nº 02/2023	JANEIRO	2023		Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio	Baixar Arquivo
14/12/2022	TERMO DE POSSE DOS MEMBROS	DEZEMBRO	2022		Termo de posse dos membros eleitos do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - Consid	Baixar Arquivo
01/12/2022	ATO Nº 027 CREDITO SUPLEMENTAR	DEZEMBRO	2022		CREDITO SUPLEMENTAR	Baixar Arquivo
14/07/2022	PORTARIA 005/2022	JULHO	2022	Portarias	Exoneração Comissao Licitação	Baixar Arquivo
14/07/2022	PORTARIA 006/2022	JULHO	2022	Portarias	Nomeação membros comissão de Licitação	Baixar Arquivo
30/06/2022	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 CHAMAMENTO	JUNHO	2022	Editais	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 CHAMAMENTO	Baixar Arquivo
29/06/2022	EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022	JUNHO	2022	Editais	EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022	Baixar Arquivo
29/06/2022	EDITAL DO RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022	JUNHO	2022	Editais	EDITAL DO RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022	Baixar Arquivo

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