04/12/2020 |
LEI Nº 366/2020 |
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal – SIM no município de Wanderley-Bahia, define os
procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos
que produzam produtos de origem animal e dá outras
providências”. |
2020 |
Lei |
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10/08/2020 |
LEI Nº 260/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 |
Dispõe sobre a constituição
do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Baianópolis,
define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
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21/09/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 |
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público
Municipal de Angical.” |
2020 |
Lei |
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25/05/2020 |
RESOLUÇÃO N°001, DE 25 DE MAIO DE 2020 |
Dispõe sobre a Quarta Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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04/12/2020 |
ATOS OFICIAIS |
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei Nº 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos
de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros Orgãos Oficiais, que zelando pela transparência das contas
públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas. |
2020 |
Lei |
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04/12/2020 |
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E POSSE DA DIRETORIA |
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E POSSE DA DIRETORIA |
2020 |
Lei |
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10/08/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 |
Dispõe sobre a
constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de
Muquém do São Francisco, define os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal
e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
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25/08/2020 |
LEI N°59/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Mansidão, Estado da Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
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11/09/2020 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 1.069/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 |
PUBLICAÇÃO CORRETIVA
Altera a Lei Municipal nº 873/2010 que
dispõe sobre a constituição do Serviço de
Inspeção Municipal – SIM no município de
Correntina, define os procedimentos de
inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá
outras providências. |
2020 |
Lei |
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04/08/2020 |
LEI N° 257, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 |
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal
- SIM no município de Formosa do Rio Preto Ba, define os
procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá outras providências.". |
2020 |
Lei |
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